segunda-feira, 12 de abril de 2010

MÓDULO 9 - MEMORIAL

Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário – Turma 03
Professora: Valquiria
Aluna: Rosilene de Lima
Referência: Módulo 9

MEMORIAL MÓDULO 9

Este memorial refere-se ao módulo 9 do curso técnico de formação para os funcionários da educação, o Prófuncionário. Nesse módulo, tratamos de forma mais aprofundada de questões referentes ao direito administrativo e do trabalho, conteúdos fundamentalmente necessários não somente para todos os educadores da ambiência escolar, como também para todo cidadão.

Estudamos conteúdos importantes, tais como: o Direito Administrativo, o Trabalhista e o Constitucional, sendo este último a garantia de todos os outros. Considero-os fundamentais para nossa formação profissional, pois, enquanto educadores, é essencial termos conhecimentos jurídicos, afinal, participaremos efetivamente da sociedade se, e somente se, soubermos quais são os nossos direitos e até onde eles chegam. Dessa forma, melhoramos nossa atuação como educadores e como cidadãos (MORAES, 2006).

Durante o módulo foram realizadas muitas pesquisas, leituras, análises, entre outras atividades. Estudamos os conceitos fundamentais do direito, como: o direito e as normas sociais; a norma jurídica; as fontes do Direito; as vertentes do Direito; além das questões ideológicas nele implícitas. Outros fatores importantes estudados no curso referem-se ao Direito relacionado às questões trabalhistas, às necessidades humanas, às formas de produção e às formas de propagação do consumo. Nesse momento, refletimos sobre as maneiras de alienação do proletariado, frequentemente os menos favorecidos, em torno da produção da necessidade do consumo e de que forma tenta-se, por meio da Constituição Federal, trazer a dignidade e a cidadania para o trabalhador brasileiro.

Entre as diversas discussões e atividades propostas, durante o módulo, merece destaque a pesquisa acerca das incoerências existentes entre a norma escrita e a realidade do cotidiano, realizada na Constituição Federal (CF). Ao efetuar análise minuciosa da Constituição Federal, constataram-se alguns aspectos que a mesma apresenta enquanto incoerências com a realidade da prática social. Para não nos estendermos, tendo em vista a amplitude da temática proposta, citarei aqui apenas um exemplo, o qual consta logo no início da nossa CF. No artigo 1º, inciso III, o documento apresenta o texto referente aos fundamentos da República Federativa do Brasil e expressa entre eles a dignidade humana, algo que demonstro, a partir de minha análise, que é uma entre as diversas incoerências dessa Lei.

O módulo 9 foi enriquecedor. Tivemos duas palestras muito interessantes, a primeira com o professor e advogado Antonio Momesso, que nos esclareceu diversas questões sobre o direito administrativo e do trabalho, dando destaque ao servidor público, que nos era de interesse maior. O professor contextualizou as normas jurídicas e nos orientou sobre as distinções destas e de outras normas sociais. Mencionou ainda as fontes de Direito e aspectos de sua historicidade.

Na segunda palestra, tivemos a presença da assistente social Tatiani Finkler Guzzo, a qual contribuiu com seus conhecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990. Foi muito interessante e até emocionante, fiquei muito sensibilizada, pois além fazer um histórico da criança e do adolescente, colocando que passaram a serem visto dessa forma, como sujeitos de direito, somente a partir do ECA, demonstrou por meio de imagens e vídeos que muitos dos direitos previstos nessa Lei não vêm sendo cumpridos. A palestrante destacou as diversas formas de violência contra a faixa etária em questão, que vão desde a violência psicológica até a física, por exemplo, o abuso sexual, e enfatizou a importância da denúncia, que muitas vezes pode significar a salvação de uma vida.

Contudo, finalizo esse memorial firmando, mais uma vez, que o módulo foi realmente enriquecedor. Aprendi muito e tenho certeza de que minha atuação como profissional da educação, a partir de então, será baseada em um novo olhar, mais atento para as questões jurídicas que envolvem meu cotidiano.



REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Educação Básica. Direito Administrativo e do Trabalho / Walter Candido Borsato de Moraes. Brasília: Universidade de Brasília. Centro de Educação a Distância, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 30/07/2009

3 comentários:

  1. Querida Rosilene, poxa, como você escreve bem, fiquei encantada com o seu memorial, por esse módulo ser muito complexo, será que você poderia me responder os pratiques (pág. 71 e pág 44 . Ficaria muito grata se pudesse me responder resumidamente, pois te achei muito capaz.
    meu e-mail é lucimar_vps@hotmail.com

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  2. Olá Rosilene! Tudo bem?

    Você escreve bem, no entanto, como sou tutora a distância do curso Multimeios Didáticos, e como parte avaliativa do curso, os alunos precisam escrever para cada disciplina um memorial e alguns deles vieram até o seu blog e copiaram os seus memoriais, o que é plágio.

    Não sei o que farei em relação a isso. Por que você não tira esse blog da net?

    Obrigada.

    Att,


    Josie

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  3. Olá Josie!
    Sou grata pelo elogio e fico feliz que meus memoriais estejam servindo de parâmetro para pesquisas, pois defendo que o verdadeiro valor do conhecimento está em podermos transmiti-lo às novas gerações. Digo que tem servido de parâmetro, pois recebo muitas mensagens de diversos pontos do Brasil, como você pode observar ao navegar pelo blog, tanto de cursistas como de tutores e coordenadores do curso Prófuncionário, as quais trazem o depoimento do quão importante foi ter um referencial para escrever ou avaliar um memorial.
    Quando cursei o prófuncionário fui integrante da primeira turma de multimeios didáticos no Núcleo Regional de Cianorte, no Paraná. Desta forma, senti dificuldades em saber o que era um memorial, como redigi-lo, quais aspectos deveria abordar, dentre outras.
    Aqueles que sempre acompanharam as publicações sabem que infelizmente não pude mais alimentar o blog, devido à minha pesquisa de mestrado e, posteriormente, de doutorado.
    Sei bem sobre sua aflição quanto ao plágio, pois outro fator que me impossibilitou de alimentar o blog foi justamente o Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá, na modalidade EAD, do qual fui tutora durante três anos. Entretanto, no início das atividades com os alunos procurei trabalhar muito esta questão, o fato de se constituir crime, de ser um engano para a aprendizagem e um meio ilícito ou fraudulento para obter aprovação, bem como as normas da Instituição sobre tal questão. Penso que minha posição sobre o plágio fica clara logo na página inicial do blog, na qual postei uma imagem que defende “Diga não ao plágio”.
    Sobre como lidar com esta situação, penso que um trabalho nesse sentido te ajudaria a evitar problemas futuros. Você consultou o Regimento da Instituição na qual trabalha? Provavelmente o documento aborda como você pode agir mediante o ocorrido.
    Se precisar, me coloco à disposição para auxiliar com a indicação de materiais que podem ser trabalhados com os alunos.
    Do mais, afirmo que manterei meu blog, uma vez que meus objetivos estão sendo atingidos desde o início das publicações, inclusive reconhecido pelo Núcleo Regional de Educação de Cianorte, conforme você pode observar na notícia abaixo:

    http://www.nre.seed.pr.gov.br/cianorte/modules/noticias/article.php?storyid=418

    Atenciosamente

    Rosilene

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