segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MÓDULO 2 - MEMORIAL

Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário – Turma 03
Professora: Aurineide Maria Moreira Hauth
Aluna: Rosilene de Lima


MEMORIAL MÓDULO 2


Este memorial refere-se ao segundo módulo estudado no curso técnico de formação para os funcionários da educação (Profuncionário) em Multimeios Didáticos, cujo tema abordado foi “Educadores e educandos: tempos históricos”, parte que integra o bloco de formação pedagógica.
A temática a qual se refere este módulo é de extrema relevância, visto que evidencia uma compreensão, por parte dos educadores, da organização da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do Brasil. Isso possibilita aos profissionais da educação verificarem-se como sujeitos inseridos nesse processo e agentes fundamentais da transformação da escola em um espaço de formação humana.
Inicialmente, por meio dos estudos das unidades propostas, pude refletir acerca da importância em estudar e compreender a educação por meio da história. Esse estudo oportuniza analisar se a escola, ao longo da história, vem cumprindo a significação social que damos a ela, qual seja, a de um local onde se transmite a cultura já produzida e se tem acesso ao conhecimento sistematizado, local de aprendizagens compartilhadas e colaborativas entre seus seguimentos.
Ao analisarmos a escola, é conveniente refletirmos questões como o ensino escolar e a educação e definirmos com mais precisão esses diferentes conceitos. O primeiro, refere-se ao processo de ensino-aprendizagem ocorrido por meio da mediação de conhecimentos sistematizados – no caso da escola, entidade credenciada pelos órgãos competentes – realizada pelos professores e funcionários no interior da escola. O ensino escolar ocorre na relação estabelecida entre professor e aluno por meio da partilha de vivencias, de saberes, os quais o professor organiza de forma sistemática e intencional. Quanto à educação, essa não se prende aos limites da escola, é mais ampla. O conceito de educação abarca as mais diversas esferas sociais, visto que em qualquer instituição social (e a escola está entre elas) ou ambiente que proporcione alguma forma de apropriação de conhecimentos, ali se educa. Como nos remete Silva: “A educação é uma prática social, e acontece nas relações entre os seres humanos, com o desejo de socializá-los e humanizá-los culturalmente.” (2005, p. 17).
Segundo a autora, todos nós educamos. Esse é um processo que ocorre naturalmente, por meio de ações, vivências, livros, revistas, filmes, viagens, entre tantas outras formas de interação da humanidade. Em cada momento histórico são mais valorizadas algumas formas de interação em detrimento de outras, o que depende das demandas impostas pela sociedade de cada período. Assim, entende-se que existe um movimento constante que influencia a formação da cultura de um povo, de uma civilização, as informações que são transmitidas de geração em geração.
Eis um papel relevante da história, manter viva a memória das ressignificações ocorridas na sociedade. Nesse sentido, a escola se consubstancia em uma instituição formal, responsável por transmitir de forma sistematizada a educação dos homens e mulheres construídas ao longo do tempo. Analisar essa construção permite-nos enxergar nossas origens, nossas raízes e compreender as formas organizacionais da sociedade.
Tendo em vista a grande contribuição, exposta acima, que a história nos proporciona no entendimento das organizações sociais, nada mais coerente que realização de um estudo mais aprofundado no que tange a historicidade do nosso país, tendo como foco a educação – objeto principal deste ensaio.
No Brasil, durante a colonização portuguesa, houve uma organização, com relação à educação, iniciada pelos padres da Companhia de Jesus , mais conhecidos como Jesuítas. O território brasileiro era habitado por nativos quando os portugueses aqui chegaram, e a igreja intencionava evangelizá-los, catequizá-los, propagar a fé cristã e “[...] introduzir o princípio do trabalho como instrumento de dignificação do homem e contribuir com a Coroa Portuguesa no processo de colonização e exploração das terras” (SILVA, 2005, p. 22). Para tanto, perceberam a necessidade dos nativos aprenderem a ler e escrever, ou não seria possível converte-los à fé católica. Dessa forma, consolidaram-se as missões, das quais fiz referência de forma mais detalhada no 1º módulo.
Considera-se que em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus, o Brasil passou a ter uma educação formal, tendo em vista a criação de vários colégios, seminários e internatos que criaram em território brasileiro. Essas instituições eram destinadas à educação das elites, filhos de portugueses, fazendeiros e senhores de engenho. A educação ensinada pelos padres garantia a continuação dos trabalhos missionários, além de formar administradores locais.
Os portugueses, ao colonizarem o Brasil, organizaram-se “[...] nas capitanias hereditárias, nas sesmarias, nas grandes propriedades rurais, na utilização de mão-de-obra dos nativos e dos escravos e na apropriação dos bens naturais.” (SILVA, 2005, p.23). A instauração de valores morais, éticos e comportamentais nos padrões da cultura européia também fez parte do projeto de colonização. Pode-se dizer que a escola, desde os tempos jesuíticos, tem papel fundamental na construção dessa “integração” cultural dos povos indígenas no nosso país (GRANDO, S/D).
É importante, para um melhor entendimento dos processos históricos, pelos quais o Brasil percorreu, visualizar o panorama Europeu no século XVIII, entre os anos de 1740 e 1789. Este foi um período de grandes manifestações no que tange à razão humana, à visão de mundo, ao que se considerava certo ou errado e às formas de expressão de pensamentos. Filósofos e cientistas, entre eles: Newton, Lokce, Hume, Rousseau, Kant e Hegel, que são de suma importância, defendiam que a razão, aliada ao raciocínio sistemático e rigoroso, iluminaria as ações da humanidade. Opunham-se aos saberes divinos e religiosos, propondo um projeto de sociedade fundamentado na individualidade, na propriedade privada, na laicização, etc.; inspiravam-se na ciência para explicar o progresso humano.
Os impactos desse movimento, conhecido como Ilustração, foram de grande proporção e, no que se refere à Portugal, enfraqueceram a monarquia. Em meio à demasiada turbulência, a Corte portuguesa vivia uma dicotomia, procurando, de um lado, manter as estruturas conservadoras e práticas religiosas, e de outro, aderir aos novos conceitos que emergiam.
O Marquês de Pombal é uma figura que ilustra de brilhante forma a apreensão da Corte portuguesa em tomar parte das novas mentalidades, visto que um de seus principais ideais era colocar Portugal no mesmo patamar de outras nações européias consideradas modernas. Para tanto, reafirmar a autoridade real sobre a religiosa era necessário. Nesse sentido, entre outras ações, o primeiro ministro reduziu os privilégios da nobreza, aumentou a cobrança de impostos e expulsou os Jesuítas de Portugal e de todos os seus reinos, o que refletiu diretamente na educação brasileira.
Em 1759, com a expulsão dos padres Jesuítas do Brasil, houve um retrocesso da educação no país: os materiais pedagógicos que utilizavam para o ensino foram proibidos, não podiam circular; foi criado um imposto chamado “Subsídio Literário” para que os professores pudessem ser pagos; foram criadas as aulas régias avulsas, de nível secundário e somente para meninos; a educação escolar era utilitária e profissional. Avalia-se que nesse período Igreja e Estado travavam uma luta de poderes, a saber, definir qual dessas instituições passaria a ditar as regras.
No que diz respeito à vinda da família real portuguesa ao Brasil, evidencia-se um desinteresse exacerbado com relação à nação brasileira. A Corte não tinha a menor afetividade a essas terras, especialmente a princesa Carlota Joaquina, o que foi possível observar no filme “Carlota Joaquina – Princesa do Brasil” . Insta salientar que não vieram ao acaso - Portugal passava por sérias crises políticas e econômicas, o que obrigou D. João VI a fugir (trazendo consigo cerca de quinze mil pessoas), em 1808, da invasão das tropas napoleônicas, aqui permanecendo até 1820. Entretanto, são perceptíveis muitas mudanças, em nosso território, a partir dessa estadia, tais como: o crescimento das cidades, o aumento da exportação de produtos primários, o favorecimento do comércio com os ingleses e a garantia de empréstimos externos.
A educação, no período supracitado, era privilégio de poucos. D. João VI dedicou-se à educação das elites. Esta parcela da sociedade, que desejava viver com os mesmos costumes da Europa, mandava seus filhos para estudar fora e, quando retornavam, tornavam-se professores das escolas superiores. A educação formal conduzida por D. João VI focava a formação de dirigentes para a administração pública, a população oprimida e trabalhadora (que de certo modo organizou-se) ficou restrita às aulas régias.
Observa-se que a educação no país ficou “solta”, não havia a organização de um sistema de ensino para todos. Esse cenário não foi diferente com relação à estadia da Corte no Brasil, nem mesmo em relação à independência. Vejamos então, algumas considerações relevantes acerca dos aspectos educacionais de 1822 a 1889, período em que D. Pedro I estava à frente do Brasil, até a instituição da República.
Com a Constituição de 1824 se começa a pensar em uma educação primária. Mulheres e escravos eram excluídos do acesso às escolas. O governo se sentia desobrigado de proporcionar uma formação humana, queria construir a sociedade sem garantir escolarização à população. O método disseminado neste período foi o Lancasteriano , de caráter multiseriado, o que demonstrou um descaso com a educação e provocou uma desvalorização dos professores. Já o nível médio, era um privilégio dos mais abastados.
Mais tarde, com o Ato Adicional de 1834, o ensino foi descentralizado, passando a ser uma responsabilidade das províncias seu financiamento, oferta e organização. Dessa forma, no Segundo Reinado, espalharam-se pelas províncias, em número insuficiente, os liceus, escolas normais, paroquiais e domésticas, colégios masculinos e femininos e seminários. Entretanto, ao final do Império o jurista Rui Barbosa denunciava a precariedade em que se encontrava a educação brasileira.
Com a república, evidencia-se certa pressão por parte da população pela educação escolar. Ocorreram várias reformas no sentido de darem uma direção à educação primária, ao curso normal e ao ensino escolar. O ensino secundário e superior ficou sob a responsabilidade do Sistema Federal e o ensino primário e profissional para o Sistema Estadual.
Em 1930, o Brasil passava por grande crise econômica causada pela decadência dos preços do café. Houve muito desemprego, fome e miséria. Quando Getúlio Vargas chega à presidência, aponta mudanças sociais, trabalhistas e partidárias, reorganizando a sociedade brasileira. Nesse cenário, era preciso cidadãos que soubessem ler e escrever, o que acarretou a necessidade de uma escola que desse conta desse processo, que formasse mão-de-obra capacitada.
O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, de 1932, consubstanciou-se em proposta de reconstrução educacional para o Brasil, com princípios como: universalização da educação, laicidade, gratuidade, obrigatoriedade, descentralização, formação universitária para docentes, entre outros. Os pioneiros defendiam a educação pública como obrigação do Estado e caminho para a modernização. Este movimento causou uma ruptura na maneira de se pensar a educação, esta, passou a considerar a individualidade do aluno e a escola como um instrumento para a criação de uma sociedade solidária e cooperativa.
Outros fatores importantes foram: a Constituição de 1934 que delegou novas atribuições ao governo e distribuiu as responsabilidades sobre a organização e manutenção dos sistemas educativos aos Estados e ao Distrito Federal; o segundo Manifesto, de 1958, que trazia a discussão de uma educação voltada para o trabalho e desenvolvimento econômico e ainda, de caráter solidário, cooperativo, democrático, etc. (Essa forma de pensamento culmina, mais tarde, em um período que, nas tendências pedagógicas é conhecido como Tecnicismo, no qual o ensino passou a ser um processo de formação de especialistas, em que o professor era um mero aplicador de técnicas (FACCI, 2004)); o período militar que se caracterizou pela rigidez, restrita liberdade de expressão dos povos, repressão, censura, tortura, negação dos direitos sociais e pelo tratamento da educação como instrumento de controle moral – todos eram vigiados; a Lei 5692/71 que regulamentou a profissionalização compulsória em todo país, o que na ocasião foi um fracasso, pois não houve a devida estruturação das escolas.
Finalizo esse memorial, considerando o exposto como de suma importância para a formação dos profissionais da educação. Assim, verifica-se a pertinência em reafirmar a relevância de estudos mais aprofundados acerca dos processos educacionais construídos em nosso país ao longo do tempo, pois possibilita que cada funcionário de escola a conheça e se reconheça como agente de transformação social inerente a esse processo. Em suma, o conhecimento dos aspectos históricos da educação nos dá subsídios para que possamos analisar a situação real da escola pública na contemporaneidade.


Referências:

FILME: CARLOTA JOAQUINA, PRINCESA DO BRASIL (Brasil 1995); DIREÇÃO: Carla Camurati; ELENCO: Marieta Severo, Marco Nanini, Ludmila Dayer, Maria Fernanda, Marcos Palmeira, Antonio Abujamra, Vera Holtz, Ney Latorraca. 100 min.

FACCI, M. G. D. Teorias Educacionais e Teorias Psicológicas: em busca de uma psicologia Marxista da Educação. In: Duarte, N. Crítica ao Fetichismo da Individualidade. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

GRANDO, B. S. Educação Escolar Indígena e o Processo de “Integração” dos Povos Indígenas à Sociedade Brasileira: um movimento histórico de luta e resistência cultural. S/D Disponível em: <168.96.200.17/ar/libros/anped/ 0601P. PDF> Acesso em: 15/09/2008

SILVA, M. A. Educadores e Educandos: tempos históricos. 1ª. ed. Brasília: MEC/SEB, 2005. v. 01. 103 p.

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