O BRASIL ESTÁ ENTRISTECIDO...

Bom dia a todos!

Deixo expresso nesta oportunidade meus sentimentos, e, tenho certeza, de muitos outros que compartilham este blog, com relação à atrocidade ocorrida esta semana em uma escola do Rio de Janeiro. Proponho hoje pensarmos sobre este triste fato que envolve o ambiente educacional brasileiro. Para tanto, trago, na íntegra, uma reflexão muito pertinente realizada por Marcelo Augusto Araújo e publicada no Jornal Virtual (Ano 9 - Nº 209-08/04/2011):

 

Olá leitor,

Nesta triste semana de abril, que deixou todos nós – pais e educadores – chocados, o Jornal Virtual pergunta: que tipo de educação familiar recebeu esse ex-estudante a ponto de cometer tamanha atrocidade? Ele recebia carinho de seus pais adotivos e irmãos? Será que se um professor mais atento tivesse se aproximado desse jovem, enquanto aluno, seu destino teria sido outro? Qual a responsabilidade da escola diante do que aconteceu?

Deixamos aqui a frase de Oscar Wilde: “A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes.”

Boa leitura.

Os estudantes estão seguros na escola?

O ataque ocorrido na escola do Rio de Janeiro nesta semana nos faz pensar se nossos filhos estão seguros quando os deixamos na escola. Em primeiro lugar, todo o prestador de serviço tem o dever de guarda. Quando se prestam serviços de educação na qual a escola "recebe" a criança, esta terá que garantir todos os mecanismos de proteção existentes, seja contra quedas, tendo instalações compatíveis, seja contra professores despreparados ou alunos que cometam bullying. Assim, jamais se poderia admitir a entrada de um ex-aluno nas dependências da escola, ainda portando arma, e cometendo uma atrocidade de tamanha proporção. A escola é responsável, e solidariamente o Estado, como um todo, pois quem estava prestando serviço público era este.

     Ademais, insere-se neste contexto a problemática das armas, pois há alguns anos tivemos o estatuto das armas que retirou do cidadão a posse de qualquer armamento. Vozes que foram combatidas à época insistentemente defenderam que o problema das armas estava na fiscalização e não no porte. O noticiário irá dizer qual a origem das armas que cometeram tal brutalidade contra inocentes crianças. Mais uma vez, o Estado no sentido amplo da palavra é o responsável.

     As famílias deverão ser indenizadas pelo município do Rio de Janeiro, responsável pela escola. Todavia, cabe lembrar que qualquer recompensa monetária será pouco em relação às vidas perdidas. O mínimo que a Administração Pública deve fazer neste momento é amparar os familiares e tomar atitudes para que novas barbáries como esta não aconteçam em nossa pacífica nação. As indenizações, seja de âmbito moral ou material, levarão anos para serem discutidas e definidas na justiça, mas as famílias precisam neste momento de amparo. O choque que sofreram é incomparável a qualquer perda. Somente quem sente sabe o quanto dói a perda de um ente querido numa das fases mais maravilhosas da vida.

     A família do agressor é também uma vítima do sistema. Os motivos do crime ainda não foram esclarecidos e quem sabe jamais o serão. No entanto após uma investigação profunda das causas e consequências do crime, algumas evidentes, morte de crianças, os bens do agressor, se os tiver, ficarão à disposição da Justiça para reparar os danos e despesas sofridos pelas famílias. Porém, não é simples. Um processo penal deverá ser instaurado juntamente com o inventário, buscando verificar quais os bens do agressor.

     Tragédias como a ocorrida somente servem para demonstrar que a sociedade brasileira precisa realizar mudanças urgentes. A violência que pulula em nossas ruas, a falta de policiamento, a insegurança que se vive, agora também chegou às crianças. Vidas jovens foram perdidas. Algo deve ser feito e mudado. As causas precisam ser apuradas, pois ninguém pode ficar inseguro no momento de deixar seus filhos na escola.

     Texto do advogado Marcelo Augusto de Araújo Campelo, pós-graduado em Direito Público, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e pós-graduando em Direito Tributário e Processual Tributário.
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